Questionário (História)

1) Afinal de contas, o que é um Estado Nação? Sempre existiam? Quais são suas pricnipais características? Quando começou a ser importante para a história da Europa? E da América? A ideia de Estado-nação nasceu na Europa em finais do século XVIII e inícios do século XIX. Provém do conceito de "Estado da Razão" do Iluminismo, diferente da "Razão de Estado" dos séculos XVI e XVII. A Razão passou a ser a força constituidora da dinâmica do Estado-nação, principalmente ao nível da administração dos povos. A ideia de pertença a um grupo com uma cultura, língua e história próprias, a uma nação, foi sempre uma das marcas dos europeus nos últimos séculos, ideal que acabariam por transportar para as suas projeções coloniais. Há um efeito psicológico na emergência do Estado-nação, pois a pertença do indivíduo a tal estrutura confere-lhe segurança e certeza, enquadramento e referência civilizacional. O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também. É na sua essência conservador e tendencialmente totalitário. O aparecimento do Estado-nação corresponde à fase nacionalista do Ocidente e ao seu processo de industrialização. Assim, o seu surgimento justificou investimentos tecnológicos e com eles lucrou, fomentando as economias nacionais e gerando capacidades militares de defesa e mesmo de ataque. Além do mais, transformou o nacionalismo numa ideologia que não mais parou de ganhar adeptos e permitiu aspirações de natureza económica e territorial. Marx defendeu ainda que o proletariado era apátrida, era internacional, mas a Primeira Guerra Mundial, na sua origem como nas suas consequências, acabou por reforçar a ideia do Estado-nação e dos nacionalismos. Estes foram combatidos pela União Soviética, plurinacional mas internacionalista, mas que na sua desagregação acabaria por ver irromper, no seu antigo território, tantos Estados-nações amordaçados durante mais de setenta anos. A União Soviética, no entanto, não era um Estado-nação, mas um conjunto de 15 Estados-nações e mais de 100 povos por eles espalhados, muitos nómadas e clânicos mas, com a sovietização, enquadrados dentro de limites territoriais impostos por Moscovo. Se nasceu entre as potências colonizadoras no século XIX, também nesta centúria o conceito de Estado-nação ganharia os povos da Europa de Leste, ameaçando ruir os antigos impérios dinásticos da Europa, nomeadamente o Austro-Húngaro, em cujo seio estalou a Primeira Guerra Mundial, graças a um estudante sérvio que lutava pela proclamação de um Estado para a sua nação sérvia. Era a época dos nacionalismos e da emergência das nacionalidades, que Estaline reprimiria na União Soviética e que Hitler tentara subjugar com o nazismo, mas que acabou por sair da Europa e conquistar outros continentes, acelerando a descolonização africana, por exemplo. Nalguns casos, no pós-Segunda Guerra, o nacionalismo ganhou um cariz religioso, como o Irão xiita, noutros assumiu o comunismo como bandeira ideológica e política. Mas na Europa, com Charles de Gaulle e Jean Monet, por exemplo, sem se perder a ideia do Estado-nação, criou-se, com a Comunidade Europeia, a Europa das Nações, que tem paralelo militar e político na NATO e até nas Nações Unidas. As nacionalidades não se diluíram, pelo contrário, como nos Balcãs, antes se agruparam na prossecução de interesses e estratégias que só em comum em concertação poderiam superar crises e estabelecer vias e metas para o futuro. Outros pontos do globo, a ideia de um povo, uma língua, um território, logo uma nação, daí a necessidade de Estado, a independência enfim, tem pulverizado e retalhado antigos grandes Estados, gerando conflitos e escaladas de violência inusitadas. O que é um Estado Laico? Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. Um Estado laico defende a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais. O Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. No artigo 5º da Constituição Brasileira (1988) está escrito: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;” Contudo, a laicidade do Estado pressupõe a não intervenção da Igreja no Estado, e um aspecto que contraria essa postura é o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Nos países que não são laicos (teocráticos), a religião exerce o seu controle político na definição das ações governativas. Nos países teocráticos, o sistema de governo está sujeito a uma religião oficial. Alguns exemplos de nações teocráticas são: Vaticano (Igreja Católica), Irã (República Islâmica) e Israel (Estado Judeu).